Corpo Docente
Nossos mestres e doutoreS
Nossos professores, idealizadores da Escola Nacional de Oratória, construíram ao longo das suas vidas currículos que conciliam ampla experiência prática e teórica. A prática na oratória decorre de mais de duas décadas dedicadas ao ensino superior. Já a prática na oratória persuasiva se destaca pela atuação como Procuradores de Estado que realizaram, com sucesso, dezenas de sustentações orais perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em casos de proeminente relevância nacional. Essa visão prática complementa-se pela excelência na formação acadêmica, que permite transmitir aos alunos conceitos teóricos e doutrinários que possam prestar real contribuição para o desenvolvimento eficaz da oratória e da persuasão.
Prof. Dr. Ernesto José Toniolo
Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Pesquisador convidado do Max Planck Institut Luxembourg for Procedural Law. Procurador do Estado do RS, desde 2002. Diretor da Escola Superior da PGE. Atuou por três anos em Brasília perante o STF e o STJ, realizando, intensivamente, inúmeras sustentações orais, em casos de grande relevância nacional. É professor há mais de 20 anos, tendo exercido o magistério nas principais instituições do RS. Nos últimos anos, passou a dedicar a carreira acadêmica exclusivamente ao estudo e ao ensino da oratória e da persuasão (Retórica). Professor convidado de oratória e retórica no programa de Mestrado da Universidade de Passo Fundo (UPF).
Formação acadêmica: Doutorado e Mestrado em Processo Civil na UFRGS. Além disso, durante três meses atuou como pesquisador convidado e bolsista do Max Planck Institut Luxembourg for Procedural Law,
Experiência acadêmica: possui vasta atuação como professor e palestrante, há mais de 20 anos (em eventos presenciais e virtuais), em diversas instituições renomadas, cursos de graduação, de pós-graduações, cursos preparatórios para concursos e em cursos para provas orais de concursos. Dentre muitos outros exemplos, podem ser destacadas as seguintes instituições nas quais o professor exerceu essas atividades: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS); Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS); Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Fundação do Ministério Público (FMP); Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS); UNIRITTER; Escola Superior da Defensoria Pública (FEDEP); Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC); Verbo Jurídico; Cursão (Caxias do Sul); Escola Superior de Advocacia da OAB/RS; Escola Superior de Advocacia da OAB/DF; Escola Superior da Associação dos Procuradores do Estado do RS (ESAPERGS). Atualmente, é Professor Convidado de Retórica no Programa de Mestrado da Universidade de Passo Fundo (UPF), professor de Oratória na Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul (e-GOV) e Professor de Oratória e Sustentação Oral na Escola Nacional de Oratória. Também é autor e coautor de diversas obras e artigos jurídicos.
Experiência profissional: o professor é Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 2002, tendo exercido, durante esse período, as mais diversas funções. Dentre elas, por dizer respeito ao curso de oratória e a sustentação oral, merece especial destaque a experiência como Procurador do Estado do RS em Brasília, onde atuou por três anos exclusivamente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizando, durante esse tempo inúmeras sustentações orais, em casos de grande relevância nacional, muitos dos quais ainda se encontram disponíveis para visualização no canal do STF no Youtube. Também realizou, intensamente, dezenas de audiências com Ministros do STF e do STJ. Dentre as várias atuações e sustentações orais realizadas pelo professor, dentre muitos outros, dois exemplos de destaque:
- i) a construção da estratégia, em conjunto com a Câmara Técnica do CNPGE, e o proferimento das sustentações orais que revertam a jurisprudência pacificada do STJ no caso da “TUST” e da TUSD” (Tema 986).
- ii) Realização de audiências com a distribuição de memoriais aos Ministros do STF e a realização da sustentação oral no Tema 1215/STF (base cálculo do ICMS na Cesta Básica), na qual obteve vitória em tese de repercussão bilionária para todos os Estados a Federação, vencendo os mais proeminentes advogados tributaristas do Brasil, qualificados por sua excelência o Ministro Luiz Roberto Barroso como um verdadeiro “Dream Team”.
A partir desse período, o professor também passou a estudar intensivamente a doutrina clássica e contemporânea a respeito da oratória e da retórica, agregando sólidos e variados elementos teóricos à sua prática em Brasília. Esses estudos teóricos foram realizados concomitantemente com uma intensa prática na realização de sustentações orais e atenta observação do trabalho de grandes oradores. Retornando ao ERGS, passou a atuar como Coordenador da Procuradoria Fiscal. Previamente à remoção para Brasília, atuou como Procurador Setorial junto à Secretaria Estadual da Educação e ao Conselho Estadual da Educação. Foi presidente e vice-presidente do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias Estaduais e da PGDF (o FONACE). Foi membro do Conselho Superior da PGE/RS por dois mandatos. Atualmente, exerce a função de Diretor da Escola Superior de Advocacia da PGE/RS (ESAE).
Prof. Dr. Ulisses Schwarz Viana
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Professor do Programa de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito, graduação e pós-graduação ‘lato sensu’ do IDP. Visiting Scholar – Pesquisador Visitante na Pennsylvania State University, Dickinson School of Law (2016). Procurador do Estado de MS (atuação junto ao STF e Tribunais Superiores). Presidente da Câmara Técnica do CONPEG (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estado e do DF) de 2015 a 2020.
Formação acadêmica: Pós-doutorando em Direito Constitucional, Universidad de Granada, Espanha. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional pela Escola de Direito e Administração Pública de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Professor do Programa de Mestrado Acadêmico e Doutorado em Direito, graduação e pós-graduação ‘lato sensu’ da Escola de Direito e Administração Pública de Brasília do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor de Direito Tributário na Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Visiting Scholar – Pesquisador Visitante na Pennsylvania State University (Penn State University), Dickinson School of Law (2016). Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (atuação junto ao STF e Tribunais Superiores). Membro da Comissão Especial de Defesa da Federação do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Presidente da Câmara Técnica do CONPEG (Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estado e do DF) de 2015 a 2020.
Experiência acadêmica: Professor universitário há mais de 30 (trinta) anos, palestrante no Brasil e no exterior (Itália, Argentina e México). Participantes diversos de eventos on-line promovidos pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP/Brasília), pelo PPGD da UNIMAR e pelo FONACE (Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais do Estado e do DF), Autor de livros e artigos na área de Teoria Geral do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia do Dirieto. Atuou como Professor de Direito na UCDB (Universidade Católica Com Bosco), FESMPDFT (Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF), no Programa de Mestrado e Doutorado do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa. Pesquisador-Visitante (Visiting Scholar) na Penn State University (Pensilvânia/EUA). Atuou como Consultor em projeto do mapa dinâmico da inovação tecnológica do CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos). Membro de bancas de concursos para carreiras jurídicas.
Experiência profissional: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul há 29 (vinte e nove) anos, tendo exercido funções de chefia. Desde o ano de 2000 atua como Procurador-Chefe da Procuradoria de Representação em Brasília junto aos Tribunais Superiores e STF. Participou de diversos julgamentos de formação de importantes precedentes no Supremo Federal, com a apresentação de sustentação ora em casos como: (i) RE 88815 (Homeschooling/ensino domiciliar); (ii) ADI 5356 – bloqueio de sinal de celulares em unidades prisionais e similares; (iii) ADI 4167 – piso nacional do magistério; (iv) RE 598099 – direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado no número de vagas do edital; ADI 5492 e ADI 5737 – inconstitucionalidade de dispositivos do CPC/2015.
Dr. Ernesto - Sustentação Oral Cesta Básica STF
Dr. Ulisses - Ensino Domiciliar (Home Schooling)
